TERMO E CONDIÇÕES DE USO DO SITE

Atualizada em 16 de junho de 2021.

O presente termo regulamenta o uso do site da Agroforce Tecnologia da Informação Ltda. (“Agroforce”), sediada na Avenida Luiz Eduardo Toledo Prado, 870, Sala 1013, CEP 14027-250 – Vila do Golf, Ribeirão Preto/SP e inscrita no CNPJ/MF sob o n. 31.140.467/0001-60.

A utilização dos produtos e/ou serviços disponibilizados no site pelos uUsuários cadastrados implica a aceitação plena e sem reservas de todos os termos e condições ora previstos, conforme disposições a seguir.

Sendo um website na Internet, alguns conceitos são bastante técnicos, mas procuramos explicá-los de forma simplificada. Caso o Usuário precise de algum esclarecimento, basta entrar em contato conosco via dpo@agroforce.com.br[FGP|KL1] .

DEFINIÇÕES.

Para os fins deste Termo e Condições de Uso, as palavras e expressões abaixo terão os significados definidos a seguir:

Site: Conjunto de website, softwares, layouts, banco de dados, estrutura tecnológica, APIS, páginas e outros de propriedade, mantido e operado pelo site institucional da Agroforce.

Usuários: Quaisquer pessoas que acessem o Site.

Agroforce: Mantenedora do site institucional.

Documentos do Site: Conjunto de documentos jurídicos que regulam a relação entre o Usuário e o Site, composto pelos Termos e Condições de Uso e pela Política de Privacidade e Proteção de Dados.

Política de Privacidade e Proteção de Dados: A política contendo as normas de privacidade e proteção de dados dos Usuários, que complementa e integra estes Termos e Condições de Uso.

Propriedade Intelectual: O conjunto de bens intelectuais de titularidade da Agroforce que tenha sido disponibilizado no Site ou em newsletters.

CADASTRO

O Site possui áreas de conteúdos abertos e os Usuários podem navegar pelo site sem a necessidade de cadastro. Entretanto, para contatar-nos é necessário que o Usuário forneça seus respectivos dados.

Conforme estabelecido na Política de Privacidade, não haverá qualquer forma de tratamento de dados pessoais de menores de idade. Ao aceitar estes documentos, você afirma que é maior de 18 (dezoito) anos e, portanto, responsável legal pelo aceite deste documento. A coleta dos dados pessoais do usuário se dará na forma prevista na Política de Privacidade do Site.

O fornecimento inicial de seus dados para fins de contato não implica em qualquer presunção de existência de vínculo formal ou sociedade de qualquer tipo entre o Usuário e a Agroforce, permanecendo cada qual inteira e exclusivamente responsável por suas respectivas atividades.

O usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados no Site e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de receber suas mensagens.

Fica ressalvada a guarda pela Agroforce das informações e/ou dados cuja manutenção seja a ela imposta em razão de obrigações legais e/ou regulatórias ou, ainda, cuja a manutenção seja necessária para cumprimento de ordem judicial, no âmbito de processos judiciais e/ou administrativos.

O Usuário deve ler atentamente o presente Termo de Uso e a Política de Privacidade e após manifestar se concorda com as condições dos Documentos, clicando nos itens de declaração “aceito os termos de uso” e “dou meu consentimento para ~~coleta~~ o tratamento de meus dados pessoais”.

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Possuímos uma política expressa sobre privacidade e proteção de seus dados pessoais. As informações de cadastro e coleta dados pessoais dos Usuários (estão sujeitos ao tratamento definido na referida política. Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade" [FGP|KL2] disponível no Site. Tal documento constitui parte integrante destes “Termos de Uso” e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários antes da aceitação e utilização da Plataforma.

[LM3]

É estritamente proibida a utilização, a exploração, a imitação e a reprodução integral ou parcial de qualquer Propriedade Intelectual da Agroforce. Os nomes, nomes empresariais, marcas, logomarcas, desenhos, fotos, identidade visual, arquivos e softwares, assim como quaisquer outros objetos disponibilizados eletronicamente pela Agroforce em seu site, redes sociais ou outros, estejam ou não acessíveis ao Usuário, são de propriedade da Agroforce ou de seus parceiros, estando sujeitos às normas brasileiras relativas à propriedade intelectual.

O Usuário fica expressamente proibido de utilizar a Propriedade Intelectual da Agroforce de qualquer forma, a qualquer tempo ou pretexto, salvo mediante prévia e expressa autorização da Agroforce.

A Agroforce fica isenta de qualquer responsabilidade de violação a direitos de propriedade intelectual, resultante de ação ou omissão por parte do Usuário.

A utilização da Propriedade Intelectual da Agroforce, sem que haja a devida autorização prévia e por escrito da Agroforce ou do titular do direito, configurará violação a direito de propriedade intelectual, estando o Usuário infrator sujeito às penalidades civis e criminais cabíveis, previstas na legislação específica que rege a matéria.

LINKS PARAOUTROS WEBSITES

O Site poderá conter links para websites de terceiros, inseridos apenas para a conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade do site sobre outros websites, respectivo conteúdo ou titulares.

O acesso aos websites vinculados a tais links não está sujeito aos Documentos do Site. A Agroforce recomenda que o Usuário leia a documentação jurídica de cada website acessado pelos links inseridos no Site.

A Agroforce não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados em qualquer website de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no Site.

RESPONSABILIDADES

A Agroforce engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. No entanto, o Usuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Assim, em nenhuma hipótese, a Agroforce, seus diretores, agentes, representantes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas.

ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

A Agroforce, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério e sem necessidade de qualquer aviso prévio ou posterior a qualquer Usuário ou terceiros, poderá: (i) suspender, cancelar ou interromper o acesso ao Site e o envio de newsletters e (ii) remover, alterar e/ou atualizar no todo ou em parte o Site bem como seus respectivos conteúdos e/ou Termos de Uso e Política de Privacidade.

Qualquer alteração e/ou atualização destes Termos de Uso e Política de Privacidade passará a vigorar a partir da data de sua publicação no Portal e deverá ser integralmente observada pelos Usuários. Por outro lado, qualquer alteração significativa a tais documentos será comunicada previamente aos Usuários e, caso necessário, será solicitada nova aceitação desses termos para a continuidade do uso dos produtos e/ou serviços disponibilizados pela Agroforce.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Princípio de respeito aos Usuários: a Agroforce tem como princípio o respeito ao Usuário, sempre agindo em conformidade com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), a Lei de Proteção Geral de Dados (Lei nº 13.705/18) o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e as normas relativas ao comércio eletrônico.

Duração: Os Documentos do Site permanecerão vigentes por prazo indeterminado. A operação do site tem duração indeterminada, a exclusivo critério da Agroforce.

Atualização: Os Documentos do Site poderão ser alterados a qualquer tempo. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração dos Documentos do Site poderá requerer o cancelamento de seu cadastro através do e-mail dpo@agroforce.com.br[FGP|KL4] .

Tolerância: A tolerância de uma parte relativa ao descumprimento pela outra de qualquer das obrigações assumidas nos Documentos do Site não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não impedirá a parte tolerante de exigir da outra o fiel cumprimento dos Documentos do Site, a qualquer tempo.

Caso fortuito e força maior: As partes não serão responsabilizadas quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nos Documentos do Site for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências.

Idioma: Toda a documentação do Site está em língua portuguesa. A Agroforce poderá, a seu critério, disponibilizar eventuais traduções para sua conveniência. Em caso de contradição entre a versão traduzida e a versão original em português, esta última deverá prevalecer.

Lei aplicável: O Site é controlado, operado e administrado na cidade de Ribeirão Preto/SP - Brasil, podendo ser acessada por qualquer dispositivo conectado à Internet. Diante das diferenças que podem existir entre as leis de diferentes territórios, a Agroforce e o Usuário concordam que será aplicável aos Documentos do Site a legislação vigente na República Federativa do Brasil.

Foro de eleição: Fica eleito o foro de Ribeirão Preto/SP para dirimir eventuais dúvidas advindas do presente termo de uso, cuja controvérsia não tiver sido resolvida por vias extrajudiciais, oriunda ou resultante do uso do Site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Todas e quaisquer controvérsias e/ou informações dos usuários deverão ser previamente formuladas mediante correspondência encaminhada à Agroforce para o endereço de e-mail relacionamento@agroforce.com.br constante do preâmbulo deste instrumento.

Caso o Usuário possua qualquer dúvida sobre estes Termos, poderá entrar em contato diretamente pelo e-mail dpo@agroforce.com.br[LM5] .